Um projeto do Ministério dos Transportes poderá tornar a CNH sem autoescola uma realidade no Brasil, reduzindo em até 80% o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta, que está em análise na Casa Civil, prevê a dispensa da obrigatoriedade de frequentar os tradicionais Centros de Formação de Condutores (CFCs), popularmente conhecidos como autoescolas.
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A medida visa democratizar o acesso à habilitação e facilitar o ingresso no mercado de trabalho, especialmente em áreas como entregas e transporte por aplicativo. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a iniciativa mantém a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans, mas elimina etapas burocráticas e caras do processo atual.
“As autoescolas continuarão oferecendo os cursos, mas o cidadão terá autonomia para escolher a forma de se preparar. O importante é demonstrar conhecimento e habilidade nas provas”, esclarece Renan Filho.
Atualmente, o custo médio para tirar uma CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Esse valor é considerado inacessível para muitas famílias brasileiras. Estima-se que cerca de 40 milhões de brasileiros estejam em idade legal para dirigir, mas ainda não possuem habilitação, em grande parte por conta dos custos elevados.
Além do impacto financeiro, o projeto também tem um viés social. Em muitos lares, quando há recursos para tirar apenas uma CNH, a prioridade recai sobre os homens, o que perpetua a exclusão de mulheres da mobilidade e do mercado de trabalho formal.
Formação flexível e menos burocracia
De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o novo modelo de formação será mais acessível e centrado na autonomia do cidadão. Aulas práticas, antes obrigatórias com no mínimo 20 horas, passarão a ser opcionais, sem carga horária mínima. O candidato poderá escolher entre centros de formação ou instrutores autônomos credenciados.
“Esse modelo valoriza a formação baseada em conhecimento e habilidades, com foco na segurança no trânsito e inclusão social”, afirma Catão.
A proposta se inspira em experiências internacionais de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde o acesso à habilitação é menos burocrático e mais acessível.
O ministro Renan Filho também destacou que o uso de novas tecnologias poderá baratear o processo de formação, permitindo acesso digital aos conteúdos teóricos. O objetivo é evitar que motoristas conduzam sem qualquer instrução, cenário comum no país.
Dados do Ministério dos Transportes revelam que 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de veículos de passeio conduzem sem habilitação no Brasil.
Próximos passos
O projeto foi concluído pelo Ministério dos Transportes e aguarda aprovação da Casa Civil da Presidência da República. Quando autorizado, será regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definirá os critérios técnicos da nova modalidade de obtenção da CNH.
