A política habitacional em Natal ganhou novo fôlego nesta sexta-feira (1), durante reunião das câmaras temáticas do Conselho de Governança do Município. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e reuniu representantes de todas as secretarias da administração municipal.
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Durante o evento, a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) apresentou os principais resultados dos primeiros 200 dias da gestão Paulinho Freire. Entre eles, destacou-se a entrega de 190 títulos de propriedade a famílias que vivem em áreas consolidadas, como Praia do Meio, Santos Reis e Passo da Pátria.
Segundo a secretária Íris Machado, a regularização fundiária se tornou prioridade. Ela ressaltou que a titularidade dos imóveis promove dignidade social e segurança jurídica às famílias, além de fortalecer a economia local com o aumento da arrecadação de IPTU e atração de novos investimentos.
Regularização é foco da política habitacional em Natal
O secretário adjunto Felipe Maciel explicou que a regularização não é automática e depende da situação do imóvel. Em Natal, por exemplo, o crescimento urbano desordenado exige soluções específicas.
Além disso, cerca de dois mil processos de regularização estão em fase final e devem ser concluídos até 2025. Todos seguem trâmites jurídicos rigorosos, com registro em cartório.
