O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que determina ao procurador-geral processar pessoas que desrespeitem a bandeira do país, incluindo atos de queima da bandeira.
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O documento instrui o procurador-geral a “processar vigorosamente” quem violar as leis de profanação e abrir ações para esclarecer o alcance da Primeira Emenda sobre o tema. Os casos também devem ser encaminhados a autoridades estaduais ou locais.
Medidas adicionais e estratégia política
A ordem ainda orienta o governo a barrar vistos, autorizações de residência e processos de naturalização de pessoas envolvidas em profanações.
Trump assinou outras medidas, incluindo:
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Fim das políticas de fiança sem dinheiro em todo o país, mantendo suspeitos sob custódia federal até o julgamento
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Decreto específico para Washington, orientando a polícia a acusar suspeitos de crimes federais
Essas ações fazem parte da estratégia de Trump e do Partido Republicano de colocar a criminalidade no centro da agenda nacional, antecipando a disputa pelas eleições legislativas do próximo ano.
O sistema de fiança sem dinheiro permite que acusados aguardem julgamento em liberdade sem pagamento de valor, mediante compromisso de comparecer ao tribunal.
