O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A medida, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (11), estende o apoio por mais 180 dias, ou seja, até 9 de março de 2026, com foco em treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da unidade.
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A decisão foi formalizada pela Portaria nº 1.024, assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e prevê que os treinamentos dos agentes ocorram dentro da própria penitenciária, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O número de profissionais mobilizados seguirá planejamento definido entre o Ministério da Justiça e os entes envolvidos. A medida tem caráter episódico e planejado, com vigência imediata a partir da publicação.
Segurança máxima
A Penitenciária Federal de Mossoró é uma unidade de segurança máxima do país e já foi cenário de operações estratégicas após fugas e tentativas de resgate de detentos. O reforço da Força Penal Nacional faz parte da política do governo federal de manter o nível de vigilância e prevenção de incidentes em presídios federais.
Portarias anteriores, como a de fevereiro de 2025, também haviam autorizado o emprego da tropa na unidade. Com a nova determinação, a segurança da penitenciária segue reforçada até março de 2026.
