O principal projeto de governo do presidente Lula, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, ainda não tem data definida para votação na Câmara dos Deputados, segundo fontes da Reuters. Apesar do parecer pronto do deputado Arthur Lira (PP-AL), a previsão é que o texto seja votado apenas em duas semanas, em meio à pressão do governo para que a análise ocorra antes do final do ano.
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Nesta semana, a Câmara votou propostas de interesse da oposição e do centro, como a PEC da Blindagem e a urgência do projeto de anistia. A decisão sobre o IR depende de acordo entre líderes de bancadas, em um momento em que deputados estão focados em pautas próprias.
O governo pretende que a isenção seja aprovada até dezembro, para entrar em vigor no início de 2026. Caso não haja tempo hábil, o Planalto avalia alternativas, como:
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colocar projeto similar em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado;
- editar uma medida provisória para garantir a vigência da isenção independentemente da aprovação pelo Congresso.
Importância da isenção do IR
A isenção do IR é uma das promessas de campanha de Lula em 2022 e será base da provável campanha de reeleição em 2026, com foco na justiça tributária — aliviando impostos para quem ganha menos e aumentando a carga sobre os mais ricos.
Arthur Lira também tem interesse político no projeto, já que é pré-candidato ao Senado em 2026 e busca a aprovação da lei como um trunfo eleitoral.
