A Receita Federal apreendeu nessa sexta-feira (19) uma carga irregular de combustível em dois navios no Rio de Janeiro, durante a Operação Cadeia de Carbono. O valor total dos produtos, que inclui hidrocarbonetos e óleo condensado de petróleo, é estimado em R$ 240 milhões.
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A operação foi deflagrada simultaneamente em cinco estados — Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo — e envolveu diligências fiscais em 11 estabelecimentos importadores. O objetivo é desarticular organizações criminosas que utilizam pequenas empresas como “laranjas” para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros. Entre os crimes investigados estão lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Combate à fraude e novas normas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o setor de combustíveis é altamente vulnerável a esse tipo de crime. “Você tem uma rede praticamente nacional que dá suporte à lavagem de dinheiro e ao crime organizado”, afirmou.
Além disso, a Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma instrução normativa que fecha brechas na regulamentação de importação. O novo procedimento disciplina o desembaraço antecipado, impedindo que mercadorias sejam liberadas em um porto e entregues em outro, sem fiscalização adequada. Essa medida fortalece a fiscalização e reduz a possibilidade de fraudes em operações de importação.
