A desapropriação de imóveis abandonados foi tema de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Natal nesta sexta-feira (26). A proposta foi apresentada pelo vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) e busca utilizar o leilão público como forma de dar função social a imóveis sem utilização, principalmente no Centro Histórico da cidade.
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De acordo com Fúlvio Saulo, o objetivo não é retirar propriedades de forma arbitrária, mas destravar situações jurídicas ou financeiras que impedem os proprietários de utilizarem os imóveis. “A prefeitura faz a desapropriação e realiza o leilão. Quem arrematar precisa destinar o imóvel para moradia ou comércio, sem deixá-lo ocioso”, explicou.
Márcia Caldas, chefe de Gestão de Programas da Secretaria de Habitação, afirmou que o instrumento pode ser estratégico para revitalizar áreas como a Ribeira. Já o secretário de Finanças, Marcelo Oliveira, lembrou que o Plano Diretor de 2022 já prevê o IPTU progressivo para imóveis sem função social, reforçando que o leilão precisa ser amplamente debatido para atingir o efeito desejado.
