A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (25), audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, presidida pelo vereador Tony Henrique (PL), para debater o tema “Outubro Prateado: debater políticas públicas voltadas à valorização, proteção e garantia de direitos da pessoa idosa”. O encontro reuniu vereadores, autoridades, entidades, representantes da sociedade civil e instituições de longa permanência, com foco na valorização e proteção da população idosa.
Tony Henrique destacou que a luta da Frente Parlamentar está estruturada em quatro pilares: combate à violência, promoção ao envelhecimento saudável e ativo, enfrentamento ao etarismo e difusão dos direitos da pessoa idosa. O parlamentar ressaltou a situação de vulnerabilidade em que muitos idosos vivem e a ausência de Instituições de Longa Permanência Públicas (ILPIs) públicas em Natal, realidade que sobrecarrega instituições privadas e filantrópicas.
“Temos realizado visitas a essas instituições e dialogado com a Secretaria de Assistência Social. Nosso objetivo é transformar esse debate em projetos de lei e ações concretas que tragam eficácia para a população idosa”, afirmou o vereador.
Propostas e encaminhamentos
O debate trouxe à tona demandas urgentes. O vereador Cleiton da Policlínica (PSDB) defendeu mais atenção e políticas públicas específicas para o segmento e anunciou que tramita de sua autoria projeto de lei que garante atendimento ao idoso em qualquer unidade de saúde, mesmo fora do seu domicílio. A secretária municipal de Direitos Humanos, Luciana Oliveira, anunciou duas ações a serem implementadas ainda em 2025: capacitações gratuitas para cuidadores de idosos — profissionais e familiares — e uma campanha de prevenção contra golpes que atingem a população idosa.
LEIA TAMBÉM: MPRN recomenda exoneração de parentes em quatro municípios