O Pix passa a contar com o “botão de contestação” a partir desta quarta-feira (1º), uma ferramenta que permite aos usuários contestar transações em casos de fraude, golpe e coerção. A funcionalidade, formalmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), estará disponível por meio do aplicativo do banco ou instituição financeira do usuário.
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Como funciona
Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem do Banco Central, a contestação será feita de forma totalmente digital, sem interação humana. Após a contestação:
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O banco do golpista é imediatamente informado e deve bloquear os valores na conta, caso existam, incluindo bloqueio parcial;
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Ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação;
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Se confirmado golpe, os valores são devolvidos à vítima em até 11 dias.
O botão não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento, erro na digitação da chave ou envolvimento de terceiros de boa-fé.
Aprimoramento do MED
A criação do botão faz parte do esforço do Banco Central para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução, garantindo maior agilidade e segurança no retorno de valores para vítimas de fraudes e golpes no Pix.
