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Câmara aprova urgência para criminalizar adulteração de bebidas

Câmara dos Deputados aprova urgência em projeto que torna crime hediondo adulteração de bebidas alcoólicas que cause risco à vida.
Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas com ingredientes que possam colocar a vida ou a saúde em risco. Com o regime de urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

Leia também:
Ministério da Saúde reforça alerta sobre intoxicação por metanol

A mobilização do parlamento ocorre após casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas em São Paulo e outros estados. Até o momento, o Ministério da Saúde registrou 43 notificações em todo o país, sendo seis mortes confirmadas em São Paulo.

Crime hediondo e penas

O crime hediondo é inafiançável e insuscetível a graça, indulto, anistia, fiança ou liberdade provisória. Embora o projeto não altere a pena, a lei de crimes hediondos prevê detenção de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta.

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Emergência médica por intoxicação

A intoxicação por metanol é uma emergência médica grave. Quando ingerido, o álcool é metabolizado em produtos tóxicos, como formaldeído e ácido fórmico, que podem levar à morte.

Sintomas principais:

  • Visão turva ou perda da visão, podendo chegar à cegueira

  • Náuseas, vômitos e dores abdominais

  • Sudorese e mal-estar generalizado

Contatos em caso de intoxicação

Quem apresentar sintomas deve procurar imediatamente um serviço de emergência e contatar:

  • Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001

  • CIATox local – lista disponível nas secretarias de saúde

  • Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733

É fundamental alertar todas as pessoas que possam ter consumido a mesma bebida e orientá-las a buscar atendimento médico imediatamente.

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