A Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu nesta segunda-feira (06) para analisar dois Projetos de Lei que impactam diretamente o transporte público em Natal. A reunião foi presidida pelo vereador Léo Souza (Republicanos) e contou com a presença dos parlamentares Eribaldo Medeiros (REDE) e Matheus Faustino (União Brasil).
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Ouvidoria de trânsito
O PL 36/2025, de autoria de Léo Souza, autoriza a criação da ouvidoria de trânsito no município, ligada à STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana). Segundo o parlamentar, o serviço beneficiará os usuários do transporte público e funcionará como política pública por meio de lei.
“A gente tem tentado suprir o problema da população através de ações legislativas. Montamos um WhatsApp da Comissão de Transportes e, com ele, elaboramos mais de 500 atos legislativos. Isso precisa se tornar uma política pública efetiva”, afirmou Léo Souza.
Iluminação em paradas de ônibus
O outro projeto, PL 140/2025, prevê a instalação e manutenção de iluminação própria em pontos de ônibus. A proposta busca envolver a iniciativa privada na manutenção dos abrigos de passageiros, complementando leis já existentes para melhorar os espaços públicos da cidade.
“Queremos dar oportunidade para empresas adotarem e cuidarem de pontos de ônibus, garantindo iluminação adequada e mantendo a estrutura fornecida pela prefeitura”, explicou o vereador.
Os projetos agora seguem para análise e votação no Plenário da Câmara Municipal de Natal.
