A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no âmbito digital. A proposta é de autoria do deputado Hermano Morais (PV).
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A iniciativa tem como objetivo proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos e comportamentos inadequados, além de promover ações educativas e de conscientização sobre os riscos da adultização nas redes sociais e plataformas digitais.
De acordo com o autor, a política busca envolver escolas, famílias e órgãos públicos em estratégias que garantam um ambiente digital mais seguro para menores de idade.
Outras propostas aprovadas
Durante a reunião, a comissão também deu parecer favorável a outros projetos de relevância social e educacional. Entre eles, o PL do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que inclui o ensino de saneamento básico como conteúdo transversal na rede pública estadual.
Outro projeto, de Dr. Bernardo (PSDB), institui o Dia Estadual da Defesa Civil no calendário oficial do RN.
Também foi aprovado o projeto da deputada Isolda Dantas (PT), que denomina “Parteira Luzia Mercês do Amaral” o Centro de Parto Normal do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró.
Patrimônio cultural potiguar
A Comissão ainda reconheceu como patrimônios culturais do RN a Paróquia de São João Batista, proposição do deputado Francisco do PT, e a Festa de Nossa Senhora da Assunção, no bairro Guarapes, em Natal, de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD).
O Dia do Evangélico do município de São Tomé, proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), também passou a integrar o calendário cultural do Estado.
