A CPMI do INSS que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas vai ouvir, nesta segunda-feira (13), o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. Ele foi exonerado do cargo em abril deste ano, após a primeira fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação apura um esquema de descontos irregulares em mensalidades associativas que, desde 2019, causou prejuízo de cerca de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.
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A convocação, de caráter obrigatório, foi apresentada por diversos membros da CPMI, entre eles o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Conforme os parlamentares, há fortes indícios de omissão grave por parte de Stefanutto, o que teria permitido falhas sistêmicas exploradas para fraudar beneficiários.
Documentos e sigilos quebrados
Nos últimos dias, a CPMI do INSS recebeu documentos sigilosos encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), INSS e Receita Federal. As quebras de sigilo bancário, fiscal e de e-mail institucional de Stefanutto foram aprovadas anteriormente pelo colegiado.
Os arquivos mais recentes, enviados pela Receita na última sexta (10), contêm informações sobre movimentações financeiras e uso de cartões de crédito, além de declarações de imposto de renda referentes ao período de janeiro de 2023 a julho de 2025. Os senadores também solicitaram uma análise comparativa com os três anos anteriores.
Segundo os parlamentares, a quebra de sigilo se justifica porque Stefanutto teria autorizado o desbloqueio em lote de descontos associativos, contrariando parecer técnico da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Para os investigadores, a decisão “levanta a inevitável e gravíssima suspeita de interesses escusos e contrapartidas financeiras ilícitas”.
Além dos dados fiscais, a Comissão também teve acesso às mensagens enviadas pelo e-mail institucional de Stefanutto e a relatórios do COAF que apontam movimentações financeiras suspeitas.
Ainda, nesta mesma sessão, está previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, também investigado pela Comissão.
