O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quarta-feira (15) a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), iniciativa criada para reduzir a fila de espera por aposentadorias, auxílios e outros benefícios previdenciários. Segundo ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos orçamentários motivou a paralisação.
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O PGB pagava bônus de produtividade a servidores e peritos que concluíssem processos acima das metas diárias, mas atualmente a verba disponível foi totalmente consumida. Com isso, novas análises foram interrompidas, tarefas em andamento retornam às filas ordinárias e agendamentos fora do expediente foram suspensos ou remarcados.
O programa, criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, tinha orçamento de R$ 200 milhões para 2025 e vai até dezembro de 2026. Cada processo concluído rendia R$ 68 aos servidores e R$ 75 por perícia médica, respeitando o teto do funcionalismo público.
Com a suspensão, a fila de benefícios, que ultrapassa 2,6 milhões de solicitações, corre risco de aumentar novamente. O INSS informou que solicitou R$ 89,1 milhões em suplementação orçamentária para retomar o programa ainda neste ano. Até lá, os servidores atuarão apenas na rotina regular, sem pagamentos extras por produtividade.
