O Governo Federal reconheceu, nesta quinta-feira (23), a situação de emergência no Rio Grande do Norte devido à estiagem prolongada. A medida, publicada no Diário Oficial da União (Portaria nº 3.190), abrange 65 municípios potiguares afetados pela seca.
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O reconhecimento atende à solicitação do Governo do Estado, que havia pedido a inclusão de 147 cidades. Os demais municípios já possuíam decretos de emergência válidos emitidos por suas prefeituras, o que dispensou nova homologação federal.
Com a medida, as ações emergenciais de convivência com a seca continuam garantidas, incluindo abastecimento de água potável, perfuração de poços e transporte por carros-pipa. Também estão previstas iniciativas para reduzir os impactos econômicos da estiagem.
Atualização do reconhecimento federal
O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou que o reconhecimento federal se baseia em critérios técnicos e no cruzamento de dados entre as esferas estadual e municipal.
“O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas identificamos que 73 deles já tinham reconhecimento federal vigente. Os 65 reconhecidos agora preencheram o Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e estavam sem decreto ativo”, afirmou.
Atualmente, 130 municípios do RN estão com reconhecimento de emergência em vigor. Segundo o coordenador, alguns ficaram de fora por não terem preenchido o FIDE, requisito obrigatório para validação federal.
Medidas de enfrentamento à seca
Desde os primeiros sinais de estiagem, o Governo do Estado iniciou ações preventivas para mitigar os impactos da seca. O comitê gestor estadual elaborou um diagnóstico e planejou medidas que incluem:
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Perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, sendo mais de 100 já concluídos;
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Construção de 2.500 cisternas, com obras em andamento;
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Apoio à dessedentação animal e oferta de ração subsidiada para produtores rurais.
Decreto estadual de emergência
O Decreto nº 34.946, publicado em 2 de outubro, declarou situação de emergência em 147 municípios potiguares. O documento, assinado pela governadora Fátima Bezerra, baseia-se em relatórios da ANA, Caern, SAPE e Emparn.
De acordo com a Emparn, o período chuvoso de 2025 registrou índices 16,1% abaixo da média histórica, com maior impacto nas regiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%). A baixa recarga de açudes e poços prejudicou o abastecimento e a produção agropecuária.
O Governo do RN reforçou que mantém articulação com o Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional para garantir recursos e apoio técnico às ações de convivência com a seca, assegurando atendimento às comunidades mais vulneráveis do semiárido potiguar.
