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INSS detalha pagamento de pensão especial para famílias afetadas pelo Zika

Governo inicia pagamento de pensão vitalícia e indenização a crianças com deficiência causada pela síndrome congênita do Zika. Benefício é vitalício e retroativo.
Foto: TV Brasil

O gerente executivo do INSS em Natal, André Paulino Santos de Azevedo, explicou nesta semana os detalhes sobre o pagamento da pensão especial vitalícia destinada às pessoas nascidas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao Zika vírus.

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Segundo André Paulino, o benefício passa a ser pago no valor de R$ 8.157,41, que corresponde ao teto do INSS, e inclui ainda uma indenização única de R$ 50 mil, de caráter compensatório.

“Quem já vinha recebendo a pensão especial em função do Zika vírus, que era no valor de um salário mínimo, agora passa a receber o teto do INSS. Além disso, é garantida uma parcela única de R$ 50 mil”, explicou.

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Direito ao 13º e pagamento retroativo

O gerente também confirmou que as famílias terão direito ao 13º salário. “O benefício é pago mensalmente no teto e com a diferença é garantido o pagamento do 13º. Quem recebe desde julho terá direito à parcela proporcional agora em dezembro e, nos anos seguintes, ao valor integral”, afirmou.

Sobre o retroativo, André Paulino detalhou que quem deu entrada até 2 de julho de 2025 receberá os valores a partir dessa data. Já quem protocolou o pedido depois, receberá a partir da data do requerimento.

Como solicitar o benefício

De acordo com o gerente do INSS, o pedido pode ser feito sem necessidade de comparecimento presencial. “É tudo digital e muito simples. Basta acessar o aplicativo Meu INSS, o site gov.br/inss, ou ligar para o 135. O requerimento pode ser feito pelo representante legal, com a documentação pessoal e os laudos médicos que comprovem o diagnóstico”, orientou.

O prazo médio para análise é de 45 dias, e caso ultrapasse esse período, o pagamento será feito retroativamente, com correção.

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INSS alerta para golpes

André Paulino reforçou ainda o alerta sobre possíveis tentativas de fraude. “O INSS não envia mensagens nem solicita senhas ou informações pessoais. As mães devem procurar apenas os canais oficiais — site, aplicativo ou telefone 135. Não há necessidade de ir até uma agência”, destacou.

O gerente encerrou ressaltando que a iniciativa representa o reconhecimento da luta das mães e famílias afetadas pelo Zika vírus. “É o reconhecimento de uma luta intensa dessas mulheres, que batalharam para ter seus direitos garantidos”, concluiu.

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