A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, voltado a oferecer orientação e apoio a mães, pais e responsáveis legais atípicos. A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da relatora senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
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O texto define como pais e responsáveis atípicos aqueles que cuidam de filhos ou dependentes com deficiência, doença rara, dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
O objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida dos cuidadores, oferecendo serviços psicológicos, terapêuticos e assistenciais, além de promover ações de autocuidado e suporte quando o responsável legal precisar se ausentar para exames ou consultas.
Entre as diretrizes estão o fortalecimento da rede de apoio, a promoção de rodas de conversa e debates sobre paternidade e maternidade atípicas e a sensibilização da sociedade sobre a importância do cuidado.
De acordo com dados do Instituto DataSenado, 9% da população brasileira atua como cuidadora, sendo 81% mulheres. Em 88% dos casos, há vínculo familiar com a pessoa cuidada. A relatora destacou que 55% dos cuidadores se sentem sobrecarregados e 83% nunca receberam treinamento para a função.
“Apesar do grande desafio que é o cuidar, essa atividade segue pouco valorizada e, muitas vezes, invisibilizada”, afirmou a senadora Dra. Eudócia, ao defender a proposta.
O substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ampliou o projeto original, incluindo pais e responsáveis legais, além de prever apoio pós-parto com acolhimento e orientações logo após o nascimento da criança.
O senador Romário destacou que o parecer “torna a iniciativa mais justa e mais humana”. Já o senador Alan Rick (União-AC) ressaltou que a proposta reconhece o sacrifício diário das famílias atípicas, que muitas vezes precisam se ausentar do trabalho para garantir o tratamento dos filhos.
