O programa “Gás do Povo”, que substitui o antigo Auxílio Gás, deve começar a funcionar ainda em novembro deste ano. A informação foi divulgada na quinta-feira (13) pela diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Analúcia Alonso, que espera que a iniciativa atenda 15,5 milhões de famílias até março de 2026.
Sancionado em outubro, o programa oferece gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759). A seleção para o recebimento do botijão é feita automaticamente pelo governo, conforme disponibilidade orçamentária, priorizando os beneficiários do Bolsa Família.
A retirada do botijão poderá ser feita diretamente nas revendas credenciadas, mediante apresentação do cartão do Bolsa Família ou do cartão da Caixa Econômica Federal. A gratuidade será concedida no momento da compra e não poderão ser feitas cobranças adicionais, exceto sobre o frete de entrega ou vasilhame vazio, quando não fornecido pela família beneficiária.
O número de botijões anuais dependerá da composição familiar:
- Famílias de 2 a 3 pessoas: até 4 recargas por ano, válidas por 3 meses cada.
- Famílias com 4 ou mais pessoas: até 6 recargas por ano, válidas por 2 meses cada.
Segundo Analúcia, o objetivo do programa é reduzir a pobreza energética, bem como os riscos de acidentes com alternativas inseguras ao GLP, como álcool, querosene ou carvão. “Os indicadores ainda são alarmantes sobre as pessoas que não conseguem cozinhar com segurança. Isso afeta a saúde de mulheres e crianças, com fuligem e queimaduras”, disse.
Ela reforçou que o programa será fiscalizado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e de Minas e Energia, com apoio da Caixa, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para não ter o benefício cancelado, é preciso que o CadÚnico das famílias esteja com atualização de até 24 meses.
