O Dia Nacional de Luto por Feminicídio está mais perto de virar lei. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que institui a data de 17 de outubro como momento anual de memória e reflexão sobre a violência contra mulheres. A proposta segue agora para sanção presidencial.
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O dia faz referência ao caso de Eloá Cristina Pimentel, assassinada em 17 de outubro de 2008 pelo ex-namorado, após um sequestro que mobilizou o país. O crime se tornou um marco no debate sobre feminicídio no Brasil.
O projeto, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), já havia sido aprovado pelo Senado. Na Câmara, a matéria também avançou sem mudanças. O texto passou pela Comissão de Educação, sob relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que destacou a importância de reconhecer oficialmente a gravidade do problema.
Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, do Senado, 1.197 mulheres foram mortas por feminicídio até março de 2025. Para as parlamentares, instituir o Dia Nacional de Luto por Feminicídio ajuda a manter o tema em evidência e fortalece políticas públicas de prevenção e enfrentamento.
Caso não haja apresentação de recursos na Câmara, o projeto será enviado ao presidente da República para sanção.
