O Pacote de Belém marcou o encerramento da COP30 no último sábado (22), após 13 dias de negociações intensas em Belém. Desde já, a presidência brasileira comemorou a aprovação unânime dos 29 documentos pelos 195 países presentes. Além disso, esses textos formam a base das próximas discussões mundiais sobre clima e foram publicados pela Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima.
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O conjunto reúne avanços em temas como transição justa, financiamento climático, gênero, comércio e tecnologia. Por outro lado, o tão aguardado Mapa do Caminho para afastamento dos combustíveis fósseis não entrou no consenso final, embora siga na mesa.
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O Fundo Florestas Tropicais para Sempre é considerado uma das maiores conquistas. Conforme a proposta, países que preservam florestas tropicais receberão pagamentos de um fundo global de investimentos. Até agora, 63 países endossaram a iniciativa e o fundo já reúne US$ 6,7 bilhões. Além disso, investidores recuperarão o capital com remuneração de mercado, garantindo impacto ambiental e retorno financeiro.
O financiamento climático também ganhou força. Segundo a presidência da COP30, os países concordaram em triplicar os recursos para adaptação até 2035. O documento Mutirão cita a meta de ampliar o financiamento global para US$ 1,3 trilhão por ano, envolvendo fundos públicos e privados.
Além disso, 122 países já apresentaram novas NDC — compromissos de redução de emissões definidos no Acordo de Paris. A COP também recebeu 59 indicadores voluntários ligados à Meta Global de Adaptação, envolvendo água, saúde, infraestrutura, ecossistemas e segurança alimentar.
Outro ponto relevante foi a inclusão inédita de afrodescendentes nos documentos climáticos. Os países ainda aprovaram um Plano de Ação de Gênero, que amplia lideranças femininas e financiamento sensível ao tema.
A ambição coletiva para clima ganhou duas frentes: o Acelerador Global de Implementação e a Missão Belém para 1,5 °C. Ambos pretendem impulsionar ações de mitigação, adaptação e investimentos nos próximos anos.
Na prática, o Brasil defende que esta é a “COP da implementação”, já que várias iniciativas começaram a sair do papel. Entre elas, a Iniciativa Fini, que busca destravar US$ 1 trilhão para adaptação; o Plano de Saúde de Belém, que recebeu US$ 300 milhões; e projetos de recuperação de terras agrícolas.
Embora o Mapa do Caminho tenha ficado fora do pacote, Marina Silva e o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirmam que ele seguirá em debate. Eventualmente, cada país deverá elaborar sua própria trajetória para reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
