Após mais de três décadas de cobranças e discussões judiciais, o América Futebol Clube concluiu com a Prefeitura do Natal, gestão do Prefeito Paulinho Freire, uma das negociações mais longas e complexas de sua história: a regularização do IPTU referente à sede social e ao terreno do clube localizado na Zona Norte da capital — área que, ao longo dos anos, foi alvo de ocupações irregulares e gerou um passivo expressivo.
As tratativas, iniciadas em 2024, envolveram a Secretaria Municipal de Tributação, sob a condução do secretário Marcelo Oliveira, e a Procuradoria-Geral do Município, liderada pela Procuradora-Geral Celina Lobo, com atuação direta do Procurador Jamil de Oliveira. Após um extenso processo de análise técnica e jurídica, Clube e Município chegaram a um entendimento baseado nas condições estabelecidas pelo decreto municipal nº 13.559, que estabelece condições diferenciadas para pagamento e parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal.
O acordo, já assinado pelas partes, concede ao América um abatimento substancial no valor devido, permitindo que o clube regularize sua situação junto ao Fisco Municipal e, ao mesmo tempo, contribua para a solução fiscal do terreno que hoje se encontra ocupado por diversos particulares, com quase 100 decisões judiciais favoráveis ao clube, permitindo que o Município avance nas medidas de regularização fundiária das centenas de lotes.
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A finalização desse processo só foi possível graças ao empenho de diversas figuras essenciais tanto da Prefeitura quanto do Clube. Além da PGM e da Tributação, o América reconhece o trabalho determinante do advogado Diogo Pignataro, que representa o clube nas questões fiscais desde 2012, e atuou de forma decisiva para a construção da solução alcançada; do Presidente Hermano Morais; do Vice-presidente Francisco Sobrinho; do Diretor Jurídico Kennedy Diógenes; e do Secretário-Geral Aluízio Dutra, que acompanhou de perto esse processo.
“É um acordo histórico, que equaciona a maior dívida do clube. Após inúmeras reuniões, o América demonstrou total interesse em resolver a situação e, em diálogo técnico com a Procuradoria-Geral do Município e com base no decreto da Prefeitura do Natal, conseguimos corrigir distorções antigas e reduzir o passivo a um patamar justo e viável. É um passo decisivo para garantir um futuro mais sólido ao clube”, afirmou o advogado Diogo Pignataro.
“Esse acordo histórico é, sem dúvida, um dos maiores legados que podemos deixar ao clube. Desde o início, a prioridade da nossa gestão é ver o América enfim saneado financeiramente e fora da lista dos grandes devedores de IPTU de Natal. Com a regularização dessa situação, abrem-se caminhos que agora poderemos trilhar com mais segurança, planejamento e responsabilidade. É um novo América Futebol Clube que se apresenta!”, enfatizou o presidente Hermano Morais.
