O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras que simplificam o processo para obter a CNH. A resolução tira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e pode reduzir em até 80% o custo total para o candidato.
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As mudanças entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
O que muda no processo de habilitação
As novas medidas seguem práticas adotadas nos Estados Unidos e no Reino Unido. O objetivo é facilitar o acesso à CNH e tornar o processo menos burocrático.
Abertura do processo
A abertura passa a ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Ainda assim, a coleta biométrica e o exame médico continuam obrigatórios e presenciais.
Aulas teóricas
O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente e online pelo Ministério dos Transportes.
Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga mínima de aulas práticas cai de 20 horas para apenas 2 horas.
O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou métodos personalizados.
Também será permitido usar o próprio carro nas aulas.
Provas
Mesmo com o processo mais simples, as provas teórica e prática seguem obrigatórias para a emissão da CNH.
Instrutores
Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, com identificação integrada à Carteira Digital de Trânsito.
