Um homem foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte a 8 anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado por envolvimento com pornografia infantil. A sentença ainda pode ser contestada por recurso.
O acusado foi preso em setembro de 2024 durante a Operação Terabyte, ação realizada em todos os estados do país. No momento da prisão, a Polícia Federal encontrou arquivos ilegais em seu celular, e ele admitiu a prática dos crimes.
Perícia no aparelho confirmou que o homem compartilhou quase 500 arquivos com cenas de abuso sexual infantil e armazenava mais de 600 arquivos do mesmo tipo.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal, que também solicitou multa ao condenado, valor que não foi divulgado. Entre 2020 e 2024, o acusado usou aplicativos como WhatsApp, Instagram, Telegram, Google Drive e Snapchat para compartilhar e vender pornografia infantil em Natal.
A investigação começou a partir de relatórios do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização dos Estados Unidos que ajuda a localizar crianças desaparecidas e identificar exploração infantil.
A condenação foi baseada nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990), que tratam da comercialização, compartilhamento e armazenamento de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
