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Procon Natal aponta reajuste médio de até 12% nas mensalidades escolares para 2026

Senacon reforça orientações sobre trocas, devoluções e atendimento na Black Friday para garantir segurança e respeito aos direitos do consumidor.
Foto: Imagem de kstudio no Freepik

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou, nesta quarta-feira (3), os resultados de uma pesquisa sobre os preços das mensalidades escolares na rede privada de ensino da capital. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025 e tem como objetivo orientar pais, alunos e responsáveis na escolha das matrículas para o ano letivo de 2026.

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De acordo com o estudo, o reajuste médio das mensalidades foi de 10,41% no Ensino Médio e 9,92% na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I e II — percentuais acima da inflação acumulada no período, estimada em cerca de 6,5% pelo IBGE.

Região Leste tem maior aumento

A análise mostrou que os reajustes variam conforme a região da cidade:

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  • Região Sul: menor aumento médio, com 8,47%

  • Região Norte: 8,65%

  • Região Oeste: 9,96%

  • Região Leste: maior alta, com 12,11%

Os valores médios das mensalidades também foram detalhados pelo Procon:

  • Educação Infantil: R$ 1.318,67

  • Ensino Fundamental I: R$ 1.382,01

  • Ensino Fundamental II: R$ 1.511,93

  • Ensino Médio: R$ 2.039,19

Fiscalização continua

O Procon reforçou que segue fiscalizando as instituições de ensino para garantir o cumprimento da legislação. As escolas são obrigadas a disponibilizar, em local visível, o contrato de prestação de serviços, o número de vagas por sala e o cronograma escolar — com antecedência mínima de 45 dias antes da data final para matrículas.

Orientações aos pais

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, orienta os pais a:

  • ler atentamente o contrato de prestação de serviços;

  • guardar uma via assinada;

  • analisar o valor total da anuidade e a divisão das parcelas;

  • conferir descontos e condições extras.

Ela também lembra que, por lei, escolas não podem impedir o acesso do aluno às atividades educacionais devido ao atraso no pagamento.

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Reajustes acima da inflação

Segundo o Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, os índices observados refletem tanto as diferenças entre os padrões pedagógicos das escolas quanto os investimentos realizados pelas instituições. Os reajustes, que superam a inflação, acompanham tendências de outras cidades brasileiras.

Acesso aos dados e denúncias

As planilhas completas, com todas as variações e comparativos, estão disponíveis no site da Prefeitura:
www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa

Pais e responsáveis podem denunciar irregularidades presencialmente na sede do Procon Natal — Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta — ou pelo WhatsApp: (84) 3232-6189.

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