O PL da Dosimetria pode reduzir drasticamente o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena em regime fechado passaria de 27 anos e 3 meses para apenas 2 anos e 4 meses, caso o texto seja aprovado.
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A matéria deve ser votada nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados.
Reduções previstas no cálculo da pena
Paulinho da Força explicou que a primeira redução viria da dispensa do cômputo da pena pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Assim, valeria apenas a pena correspondente ao crime de golpe de Estado.
Outra mudança significativa seria a garantia de progressão de regime com o cumprimento de 1/6 da pena no regime fechado. Além disso, o relator aplicou no cálculo final critérios de remição de pena por trabalho e estudo, o que resultou no total de 2 anos e 4 meses.
Votação
A Câmara dos Deputados pautou para esta terça a votação do PL que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.
A sessão, no entanto, foi interrompida após o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ocupar a cadeira da presidência como forma de protesto contra a decisão de Hugo Motta de pautar para quarta-feira (10) o processo de cassação de seu mandato. O parlamentar responde a processo por quebra de decoro por empurrar e expulsar do Congresso o influenciador Gabriel Costenaro, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024.
Braga declarou que permaneceria no posto até o fim da sessão e cobrou tratamento igual ao dado, segundo ele, a deputados de “extrema-direita” envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento do plenário por mais de 30 horas em agosto. O deputado foi retirado da cadeira da presidência pela Polícia Legislativa.
Com informações da CNN Brasil
