A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o planejamento para a realização de licitações de faixas de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (11), por meio da Resolução nº 785, de 10 de dezembro de 2025 .
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O planejamento organiza o cronograma de licitações em três prazos distintos: curto, médio e longo. As faixas serão disponibilizadas gradualmente, permitindo que o setor se prepare para novas tecnologias e expansão da cobertura.
Curto prazo
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Até 2026: 450 MHz
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Até 2028: 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD), 3,5 GHz, 6 GHz e 26 GHz (sobras de leilões anteriores)
Médio prazo
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Até 2032: 900 MHz, 1,5 GHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz (TDD), 4,9 GHz e 26 GHz (sobras)
Longo prazo
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Entre 2032 e 2036: 1,9 – 2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD) e 10,5 GHz
As faixas de 450 MHz e 6 GHz só serão licitadas mediante comprovação de maturidade tecnológica do ecossistema de equipamentos, para garantir competitividade e uso adequado.
Processo contou com ampla participação
A aprovação veio após consulta pública, análise técnica e jurídica e participação de agentes do setor, incluindo fabricantes, entidades de radiodifusão e representantes do segmento satelital. Mais de 400 contribuições ajudaram a definir os prazos e faixas prioritárias.
Meta é ampliar cobertura e preparar o país para o 6G
A Anatel também será responsável por definir as subfaixas em cada processo, respeitando a destinação ao Serviço Móvel Pessoal. O objetivo é expandir a cobertura em áreas rurais, rodovias e regiões isoladas, além de estimular o uso de tecnologias de ponta, como 5G e futuro 6G.
A iniciativa segue o Plano Estratégico da Agência, a Agenda Regulatória e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, reforçando o compromisso com a infraestrutura de telecomunicações, a inclusão social e a inovação.
