O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou, nesta segunda-feira (22), a campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não” nos aeroportos brasileiros. A iniciativa reforça as ações do Governo Federal no combate à violência contra as mulheres e amplia a proteção no setor aéreo.
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O lançamento ocorreu no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com a presença do ministro Silvio Costa Filho, e marcou o início da veiculação de peças educativas, informativas e de orientação voltadas a passageiros, trabalhadores da aviação e usuários dos terminais.
Segunda fase da campanha “Assédio Não Decola”
A ação integra a segunda fase da campanha “Assédio Não Decola”, iniciada em maio deste ano. O projeto é desenvolvido pelo MPor em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR).
O objetivo é orientar trabalhadores, empresas e passageiros sobre prevenção ao assédio, enfrentamento à violência contra a mulher e os canais adequados de denúncia e apoio.
Durante o evento, o ministro Silvio Costa Filho destacou a importância de utilizar os aeroportos como espaços estratégicos para a conscientização. Segundo ele, os terminais possuem grande circulação de pessoas e são ambientes ideais para ampliar o alcance da campanha e estimular denúncias.
Fiscalização e envolvimento do setor aéreo
O ministro afirmou ainda que o Governo Federal atua de forma integrada na proteção às mulheres. Nos aeroportos, haverá monitoramento por câmeras, atuação da Polícia Federal e o envolvimento das concessionárias, além da participação de profissionais da aviação na divulgação da campanha.
A gerente do Programa Mulheres na Aviação, da Anac, Ana Mota, ressaltou que nenhuma forma de violência pode ser tolerada em qualquer ambiente. Ela destacou que a iniciativa dialoga com programas como “Asas para Todos” e “Mulheres na Aviação”, promovendo respeito, dignidade e segurança no setor.
Canais de denúncia e dados alarmantes
A campanha prevê a divulgação de vídeos e cartazes nos terminais, reforçando canais de denúncia do Governo Federal, como o Ligue 180, além de incentivar vítimas e testemunhas a procurar os serviços de segurança dos aeroportos, balcões de informação e comissários de bordo.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, apontam que 2024 registrou o maior número de feminicídios desde 2015, com 1.492 mulheres assassinadas, média de quatro mortes por dia. Houve aumento de 0,7% em relação a 2023.
A maioria dos crimes foi cometida por companheiros (60,7%) e ex-companheiros (19,1%), e 97% dos autores identificados eram homens. As vítimas são, em sua maioria, mulheres negras (63,6%) e com idade entre 18 e 44 anos (70,5%).
Os dados também revelam crescimento expressivo de feminicídios entre adolescentes e idosas, com a maior parte dos crimes ocorrendo dentro da residência da vítima, geralmente com uso de arma branca.
