A Operação Tuna, realizada neste mês pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultou na apreensão de 2,32 toneladas de pescado e na aplicação de multas que ultrapassam R$ 122 mil no Rio Grande do Norte. A ação teve como foco o combate a infrações ambientais relacionadas à pesca de atuns e espécies afins.
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Segundo o Ibama, a fiscalização concentrou-se no aproveitamento ilegal de espécies ameaçadas de extinção, capturadas de forma incidental durante a pesca de atuns, prática considerada irregular pela legislação ambiental brasileira.
Espécies ameaçadas e infrações identificadas
Entre as espécies afetadas estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul, além de 36 espécies de tubarões, aves marinhas e tartarugas marinhas, totalizando 52 espécies impactadas pela atividade pesqueira irregular.
De acordo com dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cerca de 1.950 embarcações possuem autorização para a pesca de atuns na região Nordeste. Diante desse cenário, a Operação Tuna fiscalizou embarcações pesqueiras, indústrias, comércios atacadistas e varejistas de pescado, além de estaleiros localizados no litoral norte potiguar.
Entre as principais infrações constatadas estão o aproveitamento de espécies ameaçadas sem autorização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão-negro e o atum-azul, além do comércio de atum sem comprovação de origem.
Estaleiros irregulares e aumento do esforço de pesca
Durante a operação, o Ibama também identificou estaleiros construindo embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca. As estruturas foram multadas e tiveram as atividades suspensas.
Segundo o órgão ambiental, a construção irregular de embarcações contribui para o aumento descontrolado do esforço de pesca, agravando a sobreexploração dos recursos pesqueiros nas águas jurisdicionais brasileiras.
Outras irregularidades e destinação do pescado
A fiscalização também flagrou a venda de ova de curimatã, espécie protegida durante o período de piracema, além do comércio ilegal de estrelas-do-mar, corais e lagosta em período de defeso.
A pesca de atuns é regulada pela Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT), da qual o Brasil é signatário, sendo obrigatória a adoção de medidas rigorosas de controle e fiscalização.
Todo o pescado apreendido durante a Operação Tuna foi doado a entidades beneficentes, instituições militares e hospitalares, conforme informou o Ibama.
