A Receita Federal voltou a alertar a população sobre a circulação de fake news nas redes sociais envolvendo uma suposta taxação de transações financeiras acima de R$ 5 mil. Segundo o órgão, as informações são falsas e têm como objetivo enganar as pessoas e gerar pânico financeiro.
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De acordo com as mensagens fraudulentas, haveria cobrança de imposto sobre movimentações financeiras, além de uma multa de até 150% para quem não declarasse o falso tributo. No entanto, a Receita esclarece que nenhuma dessas informações é verdadeira.
Constituição proíbe tributação de movimentações financeiras
A Receita Federal reforça que a Constituição Federal proíbe a tributação sobre movimentações financeiras. Portanto, não existe e não poderá existir, nos termos atuais da legislação, qualquer imposto sobre transferências bancárias, Pix ou outras transações financeiras.
O órgão também desmente a existência de uma suposta alíquota de 27,5% sobre movimentações, informação que circula de forma recorrente nas redes sociais.
Não existe multa de 150% nem novo imposto
Outro ponto falso das mensagens é a criação de uma multa de 150% por falta de declaração dessas movimentações. Segundo a Receita, não existe qualquer penalidade desse tipo, tampouco obrigação de declarar valores movimentados por transferência bancária.
A Receita é categórica ao afirmar que não há tributação por movimentação financeira no Brasil.
Receita alerta para golpes e desinformação
Em nota, o órgão destaca que a disseminação de mentiras e pânico financeiro interessa apenas a criminosos, que se aproveitam da desinformação para aplicar golpes na população.
“A única verdade que mensagens falsas não querem contar é que, a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5 mil estará completamente isento do Imposto de Renda, e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto”, afirma a Receita Federal.
Orientação à população
A Receita reforça que informações oficiais devem ser buscadas apenas em canais institucionais e orienta a população a não compartilhar conteúdos sem verificação.
“Não caia em fake news”, conclui o comunicado.
