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Prefeitura discute concessão do Complexo da Redinha com comunidades tradicionais

Prefeitura do Natal debate concessão do Complexo Turístico da Redinha com comunidades tradicionais e define cronograma da Consulta Livre, Prévia e Informada.
Foto: Sepae/Secom

A concessão do Complexo Turístico da Redinha foi tema de uma reunião realizada pela Prefeitura do Natal na última segunda-feira (29), no Mercado da Redinha. O encontro reuniu representantes das comunidades tradicionais para discutir o formato da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) relacionada ao projeto.

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A reunião foi conduzida pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), sob a coordenação do secretário Arthur Dutra. Participaram representantes de pescadores, permissionários, quiosqueiros e outros grupos que integram a dinâmica econômica, social e cultural da Redinha.

Consulta busca diálogo e participação das comunidades

Durante o encontro, a Prefeitura reafirmou o compromisso com um processo transparente, participativo e respeitoso. A gestão destacou que as comunidades tradicionais serão ouvidas antes de qualquer definição sobre o modelo de concessão.

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Segundo Arthur Dutra, a CLPI vai além de um procedimento formal.
“A Consulta Livre, Prévia e Informada não é um rito formal. É um compromisso real da gestão com o diálogo, com a escuta qualificada e com a construção conjunta de um projeto que gere desenvolvimento, mas preserve identidades, atividades econômicas e modos de vida da Redinha”, afirmou.

Pescadores e quiosqueiros defendem escuta contínua

Representando os pescadores da Redinha, Micheline Santos destacou a importância da escuta direta das comunidades ao longo do processo.

Ela afirmou que a expectativa é de avanços concretos. “A comunidade quer que tudo se resolva, que todo mundo volte a trabalhar e possa levar o seu sustento para casa. O que a gente pede é que seja escutado e colocado em prática”, disse.

Já o representante dos quiosqueiros, Rodrigo Dantas, reforçou a necessidade de diálogo permanente.
“O que a gente busca aqui não é confronto, é solução. Um diálogo contínuo, transparente e bem organizado é fundamental”, afirmou.

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Cronograma da consulta será definido até janeiro

Ao final da reunião, ficou acordado que os representantes das comunidades tradicionais irão encaminhar até o dia 15 de janeiro um cronograma de reuniões de escuta. O calendário deve incluir permissionários, quiosqueiros, pescadores, artesãos e outros grupos locais.

Esse cronograma servirá de base para a estruturação formal da Consulta Livre, Prévia e Informada no projeto de concessão do Complexo Turístico da Redinha.

A Prefeitura do Natal informou que o processo será pautado pela segurança jurídica, inclusão social e valorização das comunidades locais, buscando conciliar o desenvolvimento turístico com a preservação cultural e a geração de oportunidades na Redinha.

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