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Operação militar dos EUA na Venezuela violou o direito internacional, diz ONU

Venezuelano Nicolás Maduro chega ao heliporto de Downtown Manhattan, enquanto se dirige a um tribunal federal para responder a acusações federais em Nova York, nos EUA | 05/01/2026/Reuters/Eduardo Munoz

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) afirmou, nesta terça-feira (6), que a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura de Nicolás Maduro, violou princípios fundamentais do direito internacional. A organização disse estar “profundamente preocupada” com a situação no país latino-americano.

Segundo a porta-voz do escritório, Ravina Shamdasani, a ação “minou um princípio fundamental do direito internacional: o de que os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”.

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Ela destacou que os Estados Unidos justificaram a intervenção com base no histórico prolongado e alarmante de violações de direitos humanos cometidas pelo governo venezuelano. No entanto, afirmou que a responsabilização por essas violações não pode ocorrer por meio de uma intervenção militar unilateral que viole o direito internacional. Ao final, Shamdasani defendeu que o futuro da Venezuela seja determinado “exclusivamente” pelo povo venezuelano.

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Entenda

No último sábado (3), os Estados Unidos lançaram uma ação militar em Caracas, capital da Venezuela, que resultou na captura do ditador Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. A operação ocorreu após quatro meses de ameaças veladas do presidente norte-americano, Donald Trump, contra o líder chavista.

Maduro foi apresentado à Justiça dos Estados Unidos na segunda-feira (5). Ele foi acusado de conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos explosivos, além de conspiração para posse de metralhadoras e dispositivos explosivos contra os Estados Unidos. Ele se declarou inocente de todas as acusações.

Outras cinco pessoas também foram indiciadas no mesmo processo. Entre elas estão Cilia Flores; Nicolás Ernesto Maduro Guerra, conhecido como “Nicolasito”, filho único do casal; o ministro do Interior, Justiça e Paz da Venezuela, Diosdado Cabello; o ex-ministro da mesma pasta, Ramón Rodríguez Chacín; e Héctor Rusthenford Guerrero Flores, conhecido como “Niño Guerrero”.

Em entrevista à NBC News, Trump afirmou que um grupo de autoridades estaria responsável por administrar Caracas. O grupo seria composto pelo secretário de Estado, Marco Rubio; o secretário da Defesa, Pete Hegseth; o vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller; e o vice-presidente, JD Vance. Ainda assim, ao ser questionado novamente sobre quem comandaria o país, o presidente reiterou: “Eu”.

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A declaração reforça as dúvidas sobre quem governa a Venezuela. Isso porque, ao mesmo tempo, a vice de Maduro, Delcy Rodríguez, tomou posse como presidente interina. Durante a cerimônia, que ocorreu na tarde de segunda-feira (5), na Assembleia Nacional da Venezuela, ela afirmou que assume o posto “com dor pelo sofrimento imposto ao povo venezuelano”, atribuído à agressão militar norte-americana.

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