O Governo do Rio Grande do Norte efetua nesta sexta-feira (9) o pagamento do 13º salário do RN aos servidores públicos estaduais. O depósito acontece no terceiro dia útil de janeiro de 2026 e beneficia servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
Segundo a administração estadual, o cronograma segue o planejamento financeiro divulgado anteriormente. Com isso, o Executivo garante o repasse integral da gratificação natalina a todos os vínculos funcionais contemplados.
Decisão judicial influenciou o calendário de pagamento
O governo confirmou a data do pagamento ainda em dezembro, após decisões judiciais que cobravam a quitação do benefício dentro do prazo previsto na Constituição Estadual. As ações destacaram o caráter alimentar do 13º salário e apontaram possíveis prejuízos aos servidores em caso de atraso.
As decisões atenderam categorias específicas, como servidores da saúde, servidores civis da segurança pública e policiais penais. No entanto, posteriormente, a Justiça suspendeu as liminares que determinavam o pagamento ainda em dezembro.
Governo manteve cronograma após suspensão das liminares
Mesmo com a suspensão das decisões judiciais, o Governo do Estado optou por manter o calendário anunciado. Dessa forma, o pagamento do 13º salário do RN ocorre nesta sexta-feira, conforme previsão inicial.
De acordo com o Executivo estadual, a medida busca preservar o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, assegurar o cumprimento do compromisso com os servidores públicos.
Benefício alcança ativos, aposentados e pensionistas
O depósito contempla todos os servidores estaduais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. Assim, o governo reforça que não haverá distinção entre categorias ou vínculos no pagamento da gratificação.
Além disso, o repasse garante maior previsibilidade financeira para os beneficiários no início do ano, período marcado por despesas como impostos, material escolar e contas acumuladas.
