O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que cria o Dia Nacional de Luto e de Memória às vítimas de feminicídio. Com isso, o dia 17 de outubro passa a integrar oficialmente o calendário brasileiro.
Além disso, a nova legislação amplia o debate público sobre a violência de gênero. Dessa forma, o governo federal reforça ações de prevenção e conscientização em todo o país.
Data relembra o caso Eloá Pimentel
O dia 17 de outubro faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, ocorrido em 2008, em Santo André, no ABC Paulista. Na ocasião, o ex-namorado manteve a jovem de 15 anos em cárcere antes de cometer o crime.
Desde então, o caso simboliza a violência extrema contra mulheres. Por isso, o Congresso escolheu a data como um marco nacional de luto e memória às vítimas de feminicídio.
Projeto avançou no Congresso Nacional
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou o projeto de lei. Primeiro, o Senado aprovou a proposta em 2024. Em seguida, a Câmara dos Deputados confirmou o texto em 12 de dezembro de 2025.
Depois da tramitação legislativa, o projeto seguiu para sanção presidencial. Lula confirmou a lei, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9). Além do presidente, as ministras Margareth Menezes, Macaé Evaristo e Márcia Lopes também assinaram o decreto.
Governo prioriza o combate à violência contra mulheres
Durante pronunciamento de Natal, exibido em 24 de dezembro, Lula afirmou que o combate à violência contra a mulher será prioridade de seu governo. A declaração ocorreu após uma sequência de feminicídios que gerou comoção nacional.
Entre os casos citados, está o de Tainara Souza Santos, morta após o ex-companheiro atropelá-la e arrastá-la na Marginal Tietê, em São Paulo. Segundo o presidente, o governo vai liderar um esforço nacional com apoio de ministérios e da sociedade.
Além disso, Lula destacou que os homens precisam assumir um papel ativo nesse enfrentamento. Portanto, o compromisso coletivo se torna essencial para reduzir a violência de gênero.
Vítimas de feminicídio batem recorde no Brasil
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram um cenário alarmante. Embora outros índices criminais tenham recuado, os registros de feminicídio cresceram.
Em 2024, o Brasil contabilizou 1.492 vítimas de feminicídio. Ou seja, ao menos quatro mulheres morreram por dia. Em comparação com 2023, o número subiu 0,7%.
Desde 2015, quando a lei passou a tipificar o crime, o aumento acumulado chega a 232%. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública realiza o levantamento com base em dados das secretarias estaduais.
Como denunciar violência contra a mulher
Mulheres em situação de violência podem ligar para o 180, Central de Atendimento à Mulher. O serviço funciona 24 horas por dia e, além disso, garante atendimento gratuito e sigiloso.
Em casos de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Ainda assim, a vítima pode registrar ocorrência em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher ou na delegacia mais próxima.
Qualquer pessoa pode denunciar situações de violência. Dessa maneira, a atuação de vizinhos, amigos e familiares ajuda a evitar novos casos de feminicídio e a salvar vidas.
