O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para proteger a receita do petróleo venezuelano mantida em contas do Tesouro americano e impedir que tribunais ou credores acessem esses recursos. A medida foi divulgada oficialmente pela Casa Branca em comunicado e descreve a proteção como essencial aos objetivos de política externa dos EUA.
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O decreto foi emitido na sexta-feira, após uma reunião de Trump com executivos do setor de energia, e proclamado como um passo para garantir que a receita venha a ser usada para trazer “paz, prosperidade e estabilidade” à Venezuela. A Casa Branca classificou os fundos como propriedade soberana venezuelana, sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos, e bloqueou quaisquer processos judiciais ou ações de penhora.
]A ordem executiva declara estado de emergência nacional e especifica que todos os fundos provenientes da venda de petróleo e produtos derivados — definidos como “Foreign Government Deposit Funds” — serão mantidos sob proteção contra confiscos, bloqueios, embargos, execuções ou outros tipos de ordens judiciais. Por isso, a receita do petróleo venezuelano agora só pode ser utilizada conforme regras estabelecidas pelo governo americano.
Decreto mira estabilidade e interesses estratégicos
Trump argumentou que permitir que a receita fosse tomada em disputas legais poderia minar os esforços dos EUA para influenciar a estabilidade econômica e política da Venezuela. Além disso, segundo documentos oficiais, a proteção dos fundos também se relaciona a prioridades de segurança nacional, incluindo o combate ao narcotráfico e a restrição de atores hostis na região.
O decreto surgiu num contexto de intensificação da presença americana na Venezuela e de tentativa dos EUA de atrair investimentos ao setor petrolífero venezuelano, que enfrenta décadas de declínio da produção e infraestrutura deteriorada. Trump se reuniu com líderes de grandes petroleiras e defendeu que a ação ajuda a posicionar os Estados Unidos como o principal parceiro econômico de Caracas.
Sem dúvida, a assinatura do decreto gera impacto direto nas relações bilaterais entre Washington e Caracas, além de repercutir no mercado internacional de energia. Enquanto isso, o governo americano busca ainda incentivar grandes investimentos na indústria petrolífera venezuelana.
Durante a mesma coletiva em que tratou do decreto, Trump foi questionado sobre a possibilidade de ordenar uma missão para capturar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, como foi feito com o líder venezuelano Nicolás Maduro. O presidente americano descartou a ideia, afirmando que não vê necessidade de uma operação semelhante e ressaltou ter uma relação boa com Putin, apesar de expressar decepção com o ritmo da guerra na Ucrânia, que segue sem solução clara.
