A Prefeitura do Natal convocou a 2ª Audiência Pública sobre a orla de Ponta Negra, etapa que integra a elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da região. O encontro ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2026, das 9h às 14h, na Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (AMPA).
A gestão municipal formalizou a convocação por meio de edital publicado em edição extra do Diário Oficial do Município nesta terça-feira (13). A audiência segue o que determina o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra, criado pelo Decreto Municipal nº 13.370/2025.
Diretrizes urbanísticas e ambientais em debate
A audiência pública vai debater os principais eixos e diretrizes urbanísticas, ambientais e paisagísticas que orientarão o projeto de requalificação da orla de Ponta Negra. Além disso, o encontro permitirá a apresentação de contribuições da sociedade civil, de usuários da praia e de segmentos diretamente interessados.
Dessa forma, a iniciativa integra o processo participativo previsto pelo Grupo de Trabalho. Assim, a Prefeitura do Natal reforça a escuta pública qualificada, amplia a transparência e garante o controle social ao longo do desenvolvimento do projeto.
Participação social como etapa essencial
O coordenador do Grupo de Trabalho e secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra, destacou a importância do diálogo com a população. Segundo ele, a audiência amplia a participação social nas decisões que impactam diretamente o território.
De acordo com o secretário, a requalificação da orla de Ponta Negra representa um projeto estruturante para Natal. Por isso, a Prefeitura aposta na construção coletiva. O objetivo é assegurar que o projeto final reflita a identidade local, atenda às necessidades da população e valorize as vocações do espaço urbano.
Comunidades tradicionais participam do processo
Além da audiência pública aberta à população em geral, a Prefeitura do Natal já convocou oficialmente as comunidades tradicionais de Ponta Negra. Entre elas, estão pescadores e rendeiras que atuam na região.
Esses grupos participarão da Consulta Livre, Prévia e Informada. Com isso, o município garante o respeito às tradições locais e aos direitos dessas comunidades no processo decisório. A medida fortalece a inclusão social e cultural no projeto da orla de Ponta Negra.
Concurso nacional definirá o projeto
A Prefeitura desenvolverá o projeto de requalificação por meio de um concurso público nacional de arquitetura e urbanismo. O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) conduzirá o certame.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) concluiu a contratação do IAB em dezembro de 2025. A pasta ficará responsável pelo apoio técnico-operacional ao concurso, que definirá a proposta vencedora.
Durante a audiência, os interessados poderão se manifestar oralmente, mediante inscrição no local. Além disso, o Grupo de Trabalho receberá contribuições por escrito. Posteriormente, a equipe registrará, analisará e sistematizará todo o material, com divulgação no portal oficial da Prefeitura do Natal.
Por fim, a Prefeitura do Natal convida moradores, entidades, profissionais e instituições a participarem da audiência. A gestão reforça que a colaboração da sociedade é essencial para construir um projeto que valorize a paisagem, o meio ambiente, a cultura local e o uso democrático da orla de Ponta Negra.
