Um bar interditado em Ponta Negra voltou a ser alvo de fiscalização na última quinta-feira (15). O estabelecimento funciona na Avenida Erivan França, na orla da praia, na zona Sul de Natal. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou a ação após constatar ocupação irregular de área pública pertencente à União.
Segundo a Semurb, a legislação não permite a instalação de atividades comerciais nesse tipo de espaço. Por isso, a equipe determinou a interdição imediata do bar. A fiscalização contou com o apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN), que acompanhou toda a operação.
O bar já havia sido interditado e multado em dezembro de 2025. Na ocasião, o proprietário descumpriu determinações anteriores, que exigiam o encerramento das atividades e a desocupação completa da área pública.
Ocupação irregular na orla motivou a interdição
De acordo com a supervisora urbanística da Semurb, Juliana Souza, a ocupação irregular na orla de Ponta Negra ocorre há algum tempo. Segundo ela, pessoas passaram a utilizar áreas próximas ao calçadão de forma indevida, o que motivou notificações e orientações para desocupação.
Juliana reforçou que esses espaços devem permanecer livres para circulação. Assim, o poder público garante o direito de ir e vir da população. As ocupações irregulares, além disso, restringem o acesso e comprometem o uso coletivo da orla, o que fere a legislação vigente.
Processo administrativo segue desde 2020
Segundo o supervisor-geral de Fiscalização da Semurb, Rana Santos, o processo administrativo envolvendo o imóvel tramita desde 2020. Ao longo desse período, o órgão já emitiu notificações e realizou julgamentos sobre o caso.
O processo determinou a demolição da estrutura e a desocupação do local. Desde abril de 2025, o proprietário recebeu notificações para realizar a demolição de forma voluntária. No entanto, como não houve cumprimento da decisão, a Semurb optou pela interdição do bar para cessar a atividade comercial.
Estabelecimento permanece fechado
No fim da tarde da quinta-feira (15), equipes de fiscalização retornaram ao local para nova vistoria. Durante a verificação, os fiscais constataram que o estabelecimento permanecia fechado, sem funcionamento.
A Semurb informou que seguirá acompanhando o caso e poderá adotar novas medidas caso haja descumprimento das determinações legais.
