O sonho de cursar Medicina no Brasil é acompanhado, quase sempre, por uma rotina exaustiva de estudos e uma barreira financeira que parece intransponível para a maioria das famílias. Com mensalidades que facilmente ultrapassam os R$ 10 mil nas instituições privadas, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tornou-se a única tábua de salvação para milhares de jovens talentos.
Entretanto, as regras rígidas e as notas de corte estratosféricas costumam excluir candidatos que, embora tenham potencial, não atingiram a pontuação necessária nos processos seletivos regulares. Esse cenário de exclusão deu origem a um movimento silencioso, mas poderoso, que está ganhando força nos tribunais brasileiros e transformando o modo como o acesso ao ensino superior é visto.
Em 2026, a discussão sobre o direito ao financiamento integral atingiu um novo patamar de relevância. De um lado, o Governo Federal tenta manter o controle orçamentário e a qualidade dos cursos; de outro, uma tese jurídica inovadora promete abrir as portas das faculdades de Medicina para quem obteve apenas o desempenho mínimo exigido pela legislação vigente.
A brecha jurídica que ignora a nota de corte e garante o financiamento integral
Uma tese defendida por especialistas em direito educacional tem causado alvoroço nas redes sociais e esperança nos cursinhos pré-vestibulares. A fundamentação sustenta que o Ministério da Educação (MEC) não possui autoridade legal para estabelecer notas de corte que limitem o acesso ao Fies, uma vez que a lei que criou o programa exige apenas o desempenho mínimo de 450 pontos na média do Enem e nota superior a zero na redação. Segundo essa interpretação, qualquer edital que imponha restrições baseadas em notas mais altas estaria ferindo o princípio da legalidade e excluindo indevidamente cidadãos que atendem aos pré-requisitos fundamentais.
Na prática, isso significa que estudantes que participaram de qualquer edição do Enem a partir de 2010 e obtiveram os 450 pontos estão recorrendo ao Poder Judiciário para garantir o Fies de 100% em Medicina. As decisões judiciais favoráveis baseiam-se no fato de que o financiamento é um instrumento de política pública para a democratização do ensino, e não um concurso público de mérito absoluto. Dessa forma, muitos jovens estão conseguindo a matrícula e o custeio total das mensalidades via liminar, contornando a concorrência desleal das notas de corte que frequentemente superam os 750 pontos.
O endurecimento do MEC e o cerco aos cursos de Medicina com baixa qualidade
Enquanto a justiça facilita o acesso por um lado, o Ministério da Educação decidiu apertar o cerco contra a baixa qualidade de ensino no outro. Recentemente, 99 cursos de Medicina foram mal avaliados na primeira edição do Enamed, o novo exame nacional para formandos. Dessas instituições, 87 pertencem à rede privada, justamente onde se concentra a maior demanda por financiamento estudantil. A punição para esses cursos será severa e imediata, incluindo a proibição de novas vagas e a suspensão total da participação no Fies para os casos mais graves.
As instituições que obtiveram nota 1 ou 2 no exame estão sob monitoramento constante e terão prazos curtos para apresentar defesas técnicas. Caso não comprovem melhorias estruturais e pedagógicas, o acesso ao financiamento público será cortado, o que pode inviabilizar a continuidade de muitos estudantes. Essa medida visa garantir que o dinheiro do contribuinte e o esforço do aluno resultem em profissionais capacitados, protegendo a sociedade de uma formação médica precária. É uma balança delicada entre ampliar o acesso financeiro e manter o rigor técnico necessário para salvar vidas.
Portanto, o estudante que busca o Fies em 2026 deve estar atento não apenas à sua nota no Enem, mas também à avaliação da faculdade pretendida no Enamed. Conseguir o financiamento na justiça com 450 pontos é uma vitória jurídica real, mas cursar uma graduação em uma instituição que está na mira do MEC pode gerar insegurança quanto ao futuro do diploma. O equilíbrio entre o direito ao estudo e a escolha de uma universidade sólida é o caminho mais seguro para quem deseja ostentar o CRM e exercer a profissão com autoridade e a confiança necessária no mercado de trabalho.
