O sonho do carro novo para Pessoas com Deficiência (PcD) envolve muito mais do que a escolha do modelo ideal; exige um planejamento tributário minucioso. No Brasil, as isenções de impostos são ferramentas essenciais de inclusão, permitindo que milhares de cidadãos adquiram veículos com adaptações ou tecnologias que garantem autonomia e segurança no trânsito.
No entanto, o cenário automotivo de 2026 está envolto em uma transição histórica provocada pela Reforma Tributária. Enquanto muitos acreditam que as mudanças já estão plenamente operacionais, a realidade legislativa guarda detalhes que podem fazer o consumidor perder dinheiro ou oportunidades melhores se não souber o momento exato de assinar o contrato.
Entender as nuances entre o sistema atual e o que está por vir é o diferencial para quem não quer se arrepender da compra. Existe um “pulo do gato” nas novas regras que amplia o leque de opções no mercado, mas a pressa pode ser a inimiga da economia para quem depende desses benefícios fiscais.
O salto no teto de isenção que vai destravar os modelos mais modernos
A grande expectativa para os próximos meses gira em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP 108/24), que já passou por etapas cruciais no Congresso e traz um alento para o público PcD. A principal alteração é o aumento do teto de isenção integral, que atualmente é de R$ 70 mil para o ICMS, saltando para R$ 100 mil com a chegada do IBS e da CBS. Na prática, isso significa que veículos que hoje recebem apenas isenção parcial passarão a ter o desconto total, permitindo o acesso a SUVs compactos e sedãs mais equipados.
Além do novo valor de R$ 100 mil para a isenção cheia, o limite máximo para que um veículo seja elegível ao benefício PcD foi fixado em R$ 200 mil. Outra mudança celebrada é a redução do prazo mínimo para a troca do veículo: o intervalo, que hoje é de quatro anos, cairá para três anos. Essa medida visa acompanhar o desgaste natural do automóvel e a rápida evolução das tecnologias de assistência à condução (ADAS), garantindo que o motorista PcD esteja sempre a bordo de um carro seguro e atualizado.
Contudo, é aqui que mora o motivo para cautela. Apesar de as discussões estarem avançadas em 2026, a implementação prática desses novos valores de isenção (IBS e CBS) está atrelada à entrada em vigor do novo sistema tributário, prevista para janeiro de 2027. Durante todo o ano de 2026, o país vive uma fase de “alíquota de teste” (0,1% para IBS e 0,9% para CBS), o que mantém as regras antigas de IPI e ICMS em pleno funcionamento até que a transição seja concluída.
Por que a pressa em 2026 pode custar caro para o seu bolso
Para quem decidir comprar o carro agora, em 2026, as regras aplicadas ainda são as do modelo atual: isenção total de ICMS apenas até R$ 70 mil e isenção de IPI para veículos de até R$ 200 mil. Quem adquire um modelo de R$ 100 mil hoje, por exemplo, ainda precisa arcar com o ICMS proporcional sobre a diferença do valor, algo que deixará de existir no novo regime. Esperar pela virada do sistema em 2027 pode significar uma economia direta de milhares de reais em impostos que simplesmente deixarão de ser cobrados.
Essa vitória no texto da Reforma Tributária assegura que o benefício seja mantido para uma gama maior de patologias, sem as burocracias que muitas vezes barravam o processo nos Detrans estaduais. A segurança jurídica trazida pelo novo texto evita as idas e vindas judiciais que marcaram os últimos anos.
Em resumo, 2026 é o ano de preparar a documentação, pesquisar os lançamentos e, se possível, segurar o investimento para o início de 2027. Com o teto de R$ 100 mil e o prazo de troca menor, o mercado PcD terá sua maior renovação em décadas. Manter-se informado sobre a sanção definitiva dos regulamentos é a melhor estratégia para garantir que o seu próximo veículo seja não apenas uma ferramenta de mobilidade, mas também um exemplo de inteligência financeira e aproveitamento de direitos.
