A eleição indireta RN entrou de vez no debate político potiguar nesta terça-feira (3). Durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), confirmou que, caso o processo ocorra, os votos dos parlamentares serão abertos.
A possibilidade surge a partir de um cenário político específico. A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) já manifestaram a intenção de renunciar aos cargos em abril para disputar mandatos legislativos. Se isso acontecer, o Rio Grande do Norte poderá ter duas eleições para governador no mesmo ano.
Nesse caso, a Constituição determina a realização de uma eleição indireta. Assim, os 24 deputados estaduais assumem a função de eleitores e escolhem um governador e um vice-governador. O mandato, portanto, seria tampão e knowing até janeiro de 2027.
Eleição indireta RN terá regras definidas pela Assembleia
Diante dessa possibilidade, a Assembleia Legislativa já iniciou os preparativos. Segundo Ezequiel Ferreira, a Casa elabora um projeto de lei para regulamentar a eleição indireta RN, caso a vacância dupla se confirme.
De acordo com o presidente, qualquer cidadão filiado a partido político poderá concorrer. No entanto, o candidato precisará cumprir requisitos constitucionais, como idade mínima de 35 anos e ficha limpa. Além disso, a disputa ocorrerá por meio de chapa única, com governador e vice.
“Durante o mês de janeiro, me debrucei sobre esse assunto junto com a procuradoria da Assembleia. Estamos preparando um projeto de lei com todas as diretrizes dessa eleição”, afirmou Ezequiel.
Ainda segundo o parlamentar, a Assembleia só atuará após a confirmação oficial da vacância. Ou seja, enquanto os cargos estiverem ocupados, a Casa não tomará nenhuma medida formal sobre o processo.
“Nós só nos manifestamos se houver vacância. Nesse caso, os 24 deputados se tornam eleitores. Poderá concorrer qualquer cidadão filiado a partido, com mais de 35 anos e conduta ilibada”, reforçou.
Além disso, Ezequiel evitou comentar se assumiria o governo de forma interina em caso de renúncia simultânea da governadora e do vice. Por outro lado, ele indicou que o processo eleitoral pode ficar sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O desembargador Ibanez Monteiro acompanhou a sessão no plenário, porém não falou com a imprensa. Ainda assim, sua presença reforçou a articulação institucional em torno do tema.
Por fim, enquanto o cenário ainda depende de decisões políticas futuras, a Assembleia se antecipa. Dessa forma, o Legislativo busca garantir segurança jurídica e transparência caso a eleição indireta RN se torne realidade.
