A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir desta segunda-feira, 9, as bancas de avaliação da autodeclaração de candidatos com deficiência, para ingresso por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O trabalho de validação segue até o dia 12 em Natal, com atendimento presencial na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), em horários agendados via e-mail. No interior, as bancas acontecem nos dias 10, 11, 12 e 13 nos campi de Santa Cruz e Caicó, mediante agendamento de horário e local via e-mail.
As vagas previstas para pessoas com deficiência são destinadas àqueles cuja condição se enquadre na concepção de deficiência estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão, nº 13.146/2015. Essa norma considera pessoa com deficiência a que “tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais”. Nesse sentido, as bancas de validação avaliam as deficiências autodeclaradas de acordo com as determinações legais.
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A secretária de Inclusão e Acessibilidade da UFRN, Maria Aparecida Dias, explica que essa avaliação é biopsicossocial, na qual são considerados os impedimentos nas funções e estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação de desempenho de atividades; e a restrição de participação na sociedade. Cada banca de validação é formada por uma equipe interdisciplinar, composta por três profissionais, entre eles uma pessoa da área da Saúde. Após a análise documental e a entrevista presencial, a banca emitirá o parecer final favorável ou desfavorável.
Nos casos em que o parecer concluir pela não caracterização da deficiência, os candidatos podem interpor recurso entre os dias 13 e 19 de fevereiro, via e-mail, para atendimento@prograd.ufrn.br. As bancas recursais serão realizadas nos dias 24 e 25, em horário e local informados por e-mail. Nesse momento, a comissão recursal será composta por integrantes diferentes das pessoas que compuseram a banca de avaliação anterior.
Cida Dias destaca a importância de ler o edital do Sisu na UFRN, que pode ser acessado no site https://sisu.ufrn.br/. Nele, estão os detalhes da documentação comprobatória que será exigida aos candidatos, entre exames e laudos médicos. O edital reforça ainda que não são elegíveis para ocupação de vagas reservadas a pessoas com deficiência as pessoas com deformidades estéticas, transtornos de aprendizagem, Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) ou transtornos mentais/psiquiátricos.
Fonte: UFRN.
