O programa Gás do Povo foi sancionado nessa sexta-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei nº 15.348 institui a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
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Segundo a Presidência da República, a iniciativa busca enfrentar a pobreza energética, especialmente entre famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para adquirir o gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, o governo prevê que o programa esteja em pleno funcionamento já em março. A expectativa é atender cerca de 15 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 50 milhões de pessoas.
Conforme o Palácio do Planalto, o credenciamento de pontos de comercialização avançou rapidamente. Em menos de dois meses, mais de 10 mil revendas foram conectadas ao programa. Assim, uma em cada seis revendas de GLP no país já participa da iniciativa.
Gás do Povo: veja como funciona
Para ter acesso ao Gás do Povo, a família precisa atender a critérios específicos. Em primeiro lugar, deve ser beneficiária do Bolsa Família e possuir pelo menos duas pessoas na composição familiar. Além disso, deve manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.
Também é necessário que o CPF do responsável familiar esteja regular e sem pendências cadastrais. Caso haja averiguação ou indício de óbito no cadastro, por exemplo, o sistema pode bloquear o benefício até a regularização.
Por outro lado, as famílias podem consultar a elegibilidade de forma prática. O aplicativo Meu Social – Gás do Povo permite verificar o direito ao vale recarga, além de indicar revendas credenciadas. Da mesma forma, o beneficiário pode consultar informações pelo Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal ou pelo telefone 0800 726 0207.
Para quem não tem acesso à internet, o programa oferece alternativas. O cidadão pode utilizar o cartão do Bolsa Família com chip, o cartão de débito da Caixa ou informar o CPF do responsável na máquina do estabelecimento credenciado.
