O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (18) um parecer favorável ao reconhecimento do Flamengo como campeão brasileiro de 1987 ao lado do Sport, em mais um capítulo do caso que dura décadas e extrapolou a justiça esportiva.
A manifestação responde a um pedido do clube carioca para anular uma decisão de 2017 da Primeira Turma que declarou o Sport como o único campeão da competição. O entendimento tem interpretação flexível na mídia e na própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O acórdão de 2017 do Supremo invalidou uma decisão da CBF de 2011 que considerava ambos os clubes campeões do torneio. Depois, a entidade máxima do futebol brasileiro acatou uma decisão da Justiça de Pernambuco para declarar o Sport como campeão único. Para Gonet, a decisão anterior da Corte foi equivocada.
“Deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987”, escreveu no parecer.
O caso estava no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro, e deve ser herdado pelo seu provável sucessor, o advogado-geral da União, Jorge Messias, que aguarda a indicação formal pelo presidente Lula (PT). Messias é torcedor declarado do Sport. Até lá, o caso ficará no gabinete do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Campeonato de 1987
O torneio de 1987 ficou marcado por uma crise financeira e administrativa na CBF, que renunciou ao direito de organizar o Campeonato Brasileiro daquele ano. Diante do impasse, 13 dos principais clubes do país romperam com a entidade e criaram o chamado Clube dos 13, responsável pela organização de um torneio próprio, batizado de Copa União e estruturado no chamado Módulo Verde.
Posteriormente, a CBF reconheceu a competição, mas redefiniu seu formato ao instituir dois módulos principais: o Verde, sob gestão do Clube dos 13, e o Amarelo, composto por outras equipes.
Ao término da disputa, o Flamengo sagrou-se campeão do Módulo Verde, enquanto o Sport Club do Recife venceu o Módulo Amarelo. A CBF determinou então a realização de um quadrangular final, reunindo campeões e vice-campeões de cada módulo, para definir oficialmente o campeão brasileiro.
Flamengo e Internacional, campeão e vice do Módulo Verde, recusaram-se a disputar o cruzamento com Sport e Guarani, do Módulo Amarelo. Rubro-negros e colorados alegavam que o regulamento original da Copa União previa que o título nacional seria decidido exclusivamente entre os participantes do Verde.
Com a ausência das equipes, Sport e Guarani realizaram a final, com a vitória do time pernambucano.