A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20), a 27ª fase da Operação Uiraçu, com o objetivo de combater crimes relacionados ao armazenamento e ao compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Natal/RN, que resultou na prisão em flagrante de um homem. Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos um aparelho de telefonia celular, um tablet e um computador. O material será submetido à perícia técnica, a fim de subsidiar as investigações em andamento e identificar possíveis vítimas e outros envolvidos. O investigado poderá responder por crimes relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes praticados por meio da internet.
De acordo com a PF, embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
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