O conflito no Oriente Médio, que escalou após Estados Unidos e Israel atacarem o Irã, provocou o cancelamento de voos com destino à região em aeroportos brasileiros. Desde sábado (28), o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) registrou 24 voos suspensos, enquanto o RIOgaleão teve cinco voos afetados, além do cancelamento temporário de viagens para Dubai.
Diante do cenário de instabilidade, passageiros afetados precisam estar atentos aos seus direitos. Rodrigo Alvim, advogado atuante em defesa do Direito do Passageiro Aéreo, afirma que, mesmo em situações de guerra ou conflito armado, as garantias previstas na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e no Código de Defesa do Consumidor permanecem válidas.
“Em caso de cancelamento por conflito armado, o passageiro tem direito à reacomodação no primeiro voo disponível para o destino contratado ou ao reembolso integral da passagem. A escolha é do consumidor, não da companhia aérea. Se a companhia negar o direito à reacomodação ou ao reembolso, o passageiro pode e deve buscar um profissional de confiança”, afirma.
Passageiros a guardarem todos os registros do atendimento
Alvim destaca que a empresa deve oferecer alternativas que preservem a origem e o destino final do bilhete, ainda que seja necessário alterar a rota. Segundo ele, muitas vezes é possível chegar ao mesmo destino por outro caminho, inclusive contornando a região afetada pelo conflito. A companhia, portanto, deve garantir essa possibilidade, mantendo a origem e o destino contratados.
Em meio ao cenário, o especialista orienta os passageiros a guardarem todos os registros do atendimento prestado pelas empresas, como forma de prova. “É fundamental salvar protocolos de ligação, e-mails trocados com a companhia e qualquer eventual negativa de reembolso ou de reacomodação. Esses documentos são essenciais caso seja necessário buscar a Justiça”, explica.
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