Parlamentares do Senegal aprovaram nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que dobra a pena máxima de prisão para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e criminaliza qualquer tentativa de promover a homossexualidade. O texto classifica a prática como “contra a natureza” e a equipara a crimes como necrofilia e zoofilia.
A proposta foi aprovada por 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções. A medida cumpre uma promessa de campanha do governo que chegou ao poder em 2024, liderado pelo presidente Bassirou Diomaye Faye e pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko.
O código penal senegalês já previa, desde uma alteração feita em 1966, punições de até cinco anos de prisão e multas de 1,5 milhão de francos CFA por “atos contra a natureza”. Defensores da nova legislação argumentavam, porém, que o dispositivo era vago e pouco rigoroso.
A nova lei eleva a pena máxima para 10 anos de prisão e permite multas de até 10 milhões de francos CFA. O texto também estabelece que juízes não poderão conceder suspensão condicional da pena nem reduzir a punição abaixo do mínimo previsto.
Com a medida, o Senegal se junta a países africanos que mantêm leis severas contra relações entre pessoas do mesmo sexo, como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão. Na Somália, Uganda e Mauritânia, a legislação prevê até pena de morte em determinados casos.
Nas semanas que antecederam a votação, grupos ligados a organizações islâmicas promoveram manifestações em apoio ao projeto. Ao mesmo tempo, a polícia intensificou ações contra pessoas suspeitas de manter relações com indivíduos do mesmo sexo.
Segundo a International Federation for Human Rights, 27 homens foram presos entre 9 e 24 de fevereiro sob suspeita de “atos contra a natureza”. Em alguns casos, os detidos também foram acusados de “transmissão voluntária” do HIV, crime que pode levar a até 10 anos de prisão.
O endurecimento das leis ocorre em meio a um movimento semelhante em outros países da região. No ano passado, Burkina Faso aprovou uma legislação que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo pela primeira vez, com penas de até cinco anos de prisão.
Já parlamentares em Gana discutem aumentar a pena máxima para relações entre pessoas do mesmo sexo de três para cinco anos, além de prever prisão para quem promover, financiar ou apoiar atividades LGBTQ+.
