A Prefeitura do Natal realizou nesta quarta-feira (18), no Palácio Felipe Camarão, o lançamento da campanha Restituição Solidária 2026, que incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência.
A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A iniciativa busca ampliar a destinação de recursos para projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas no município.
Por meio da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando até 6%, sem custo adicional. Os valores são repassados pela Receita Federal diretamente aos fundos municipais, garantindo que os recursos permaneçam na cidade e sejam aplicados em ações sociais.
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