O governo federal publicou a Medida Provisória 1344/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel no país. A medida busca conter os impactos da alta dos combustíveis provocada por tensões internacionais.
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Segundo o Executivo, a iniciativa foi motivada pela volatilidade do petróleo causada por conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. As tensões no Estreito de Ormuz — rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial — também influenciam diretamente os preços.
Subvenção vale até o fim de 2026
Os recursos serão destinados à subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel de uso rodoviário até 31 de dezembro de 2026.
De acordo com o governo, a ausência de medidas rápidas poderia provocar efeitos como aumento da inflação, risco de desabastecimento e prejuízos à economia.
Nova medida reforça política de combustíveis
Na semana passada, o Executivo já havia editado a Medida Provisória 1340/2026, com objetivo semelhante de estabilizar os preços dos combustíveis, por meio de subsídios à produção e importação de diesel.
As duas medidas fazem parte de um pacote emergencial para conter os impactos da crise internacional.
Texto ainda será analisado no Congresso
A Medida Provisória 1344/2026 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O prazo para aprovação vai até 17 de maio.
