O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) iniciou, nesta terça-feira (25), uma ampla operação de fiscalização dos preços de combustíveis em diferentes regiões do estado. A ação ocorre após denúncias de aumentos considerados abusivos por consumidores. Duas equipes foram deslocadas para as regiões Oeste e Seridó com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na formação de preços praticados pelos postos.
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A operação é realizada de forma integrada com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Fiscalização inclui refinaria em Guamaré
As equipes também irão realizar visitas técnicas à Refinaria Brava Energia, localizada no município de Guamaré, como parte do acompanhamento da cadeia de abastecimento.
Segundo a coordenadora do Procon RN, Ana Paula Araújo, a operação busca proteger o consumidor potiguar.
“Nosso compromisso é garantir que o consumidor potiguar não seja prejudicado por aumentos injustificados. Estamos atuando de forma rigorosa e integrada com outros órgãos para assegurar transparência na formação dos preços e coibir qualquer prática abusiva no mercado de combustíveis”, afirmou.
Operação segue até sexta-feira
As atividades de fiscalização seguem até sexta-feira (28), com novas diligências programadas. Além disso, haverá reforço no dia 30 de março, quando será realizado o Dia D da operação.
A iniciativa integra uma mobilização nacional proposta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), envolvendo Procons de todo o país.
Nesta etapa, a operação deverá contar também com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de convites encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Fiscalizações são intensificadas em Natal
Em Natal, as fiscalizações foram intensificadas após o recebimento de diversas denúncias de consumidores relatando aumentos abruptos no preço da gasolina.
As reclamações foram registradas pelos canais oficiais do Procon RN e também pelas redes sociais do órgão.
Durante as inspeções, os fiscais analisam notas fiscais de compra dos combustíveis e comparam os valores pagos pelos postos com os preços cobrados aos consumidores.
Postos já foram autuados
Nas primeiras ações, foram identificados estabelecimentos que aplicaram aumentos superiores aos percentuais verificados na aquisição dos combustíveis.
Em alguns casos, foi constatada margem de lucro bruto no etanol de até 86%, sem justificativa compatível com os custos de compra.
Diante das irregularidades, os postos fiscalizados foram autuados e poderão sofrer multas administrativas. As empresas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
As irregularidades podem configurar infração ao artigo 36 da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.
Consumidores podem denunciar
O Procon RN reforçou que a operação tem como foco coibir práticas abusivas, garantir transparência na formação dos preços e proteger os consumidores potiguares.
O órgão também destacou a importância da participação da população, que pode continuar encaminhando denúncias por meio dos canais oficiais de atendimento.
