Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida tem como objetivo reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.
Quase mil produtos beneficiados
Na reunião desta quinta-feira, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 itens já contavam com concessões anteriores, renovadas em decisão considerada rotineira.
Os outros 191 produtos fazem parte da revisão de tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil itens eletrônicos, incluindo smartphones, produtos de informática e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo já havia zerado a cobrança para 105 desses itens.
Redução segue critérios técnicos
De acordo com o Mdic, a redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno.
As solicitações passam por análise técnica do governo, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva. O período para novos pedidos segue aberto até 30 de março, permitindo novas revisões na lista de produtos beneficiados.
Outros setores também foram contemplados
A Camex também zerou a tarifa de importação para produtos de setores considerados estratégicos. Entre eles estão medicamentos usados no tratamento de doenças como:
- Diabetes
- Alzheimer
- Parkinson
- Esquizofrenia
Além disso, foram contemplados insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, itens da indústria têxtil, produtos de nutrição hospitalar e até lúpulo para a fabricação de cerveja.
Impacto econômico
Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar problemas de abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados.
A medida também reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária, adotadas para estimular a produção nacional, mas que geraram pedidos de revisão por parte do setor produtivo.
Camex aplica tarifa antidumping
Além da redução tarifária, a Camex decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva por cinco anos para etanolaminas provenientes da China e resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.
A prática é regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e ocorre quando há comprovação de importações com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.
No caso do polietileno, a Camex manteve a sobretaxa nos níveis provisórios dos últimos seis meses. Segundo o Mdic, a decisão não traz impacto adicional para a cadeia produtiva, já que o material é amplamente utilizado na fabricação de embalagens, brinquedos e produtos industriais.
