O Governo do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal do Brasil que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse total, R$ 0,60 serão custeados pela União e a outra metade pelos estados. A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (27), logo após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária. A maioria dos estados decidiu aderir à medida, que terá duração inicial de dois meses.
Leia também:
Governo propõe pagamento adicional para motoristas de aplicativo por quilômetro rodado
Medida busca conter alta dos preços
A iniciativa tem como objetivo conter a pressão sobre o preço do diesel ao consumidor e reduzir os impactos da alta do combustível no custo de outros produtos e serviços, especialmente alimentos, que sofrem influência direta do frete e da produção.
Os estados aguardam agora a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com as regras da subvenção. O texto também deverá prever a atuação dos órgãos de controle para garantir que a redução chegue ao consumidor final.
Governadora destaca impacto para população
Segundo Fátima Bezerra, a decisão foi baseada em critérios técnicos e no impacto direto à população.
“Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, afirmou.
Discussão técnica entre estados
O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou que a decisão foi construída de forma conjunta entre o Governo Federal e os estados no âmbito do Confaz.
Segundo ele, a discussão ocorreu de forma técnica e sem decisões unilaterais.
